Por Bruno Gabaldi
Assessor de Comunicação da Diocese de Jales
Aconteceu na terça-feira, dia 7 de outubro, a cerimônia de instalação do Tribunal Diocesano de Jales, no prédio que hoje abriga o museu e biblioteca da Diocese de Jales.
A cerimônia contou com a presença do Bispo Diocesano de Jales, Dom Reginaldo Andrietta, padres, juristas de Jales e região e colaboradores da Cúria Diocesana.
A instalação do Tribunal acontece após sua criação, celebrada no dia 9 de setembro deste ano, na Catedral de Jales. A cerimônia contou com oração e partilha da palavra conduzida por Dom Reginaldo, exposição do objetivo do tribunal, profissão de fé e juramento de fidelidade dos membros do Tribunal Diocesano.
Também estiveram presentes o Pe. Rodolfo Cabrini de Oliveira (chanceler da Cúria Diocesana e Vigário Judicial), Pe. Eduardo Magnani (Coordenador Diocesano de Pastoral), Pe. José Aparecido Ferro Martinez (Vigário Geral) e Pe. Valter Lucato Campano Junior (Ecônomo e Moderador da Cúria Diocesana).
De acordo com Dom Reginaldo, “a instalação dessa nova instância de justiça da Diocese de Jales é um marco histórico desta Igreja Particular no cuidado às necessidades de seus fiéis quanto ao cumprimento e à promoção da justiça, visando a garantia de direitos e deveres, a verdade e o respeito à dignidade humana”.
O bispo ainda afirma que “o Tribunal Diocesano de Jales continuará trabalhando em sintonia com o Tribunal Interdiocesano de São José do Rio Preto. Esse Tribunal Diocesano, seguindo a tradição jurídica da Igreja e os princípios universais de justiça que orientam a convivência humana, tem por finalidade principal colocar em prática a missão da Igreja de serviço ao bem comum e promoção da justiça, da fraternidade e da paz social.”
OBJETIVO
O lema do Tribunal Diocesano de Jales é “Iustitia et Misericordia”, que em português significa “Justiça e Misericórdia”. Segundo Pe. Rodolfo, o objetivo do Tribunal é acompanhar as pessoas que precisam da justiça eclesiástica, por exemplo a nulidade matrimonial. “O Tribunal Diocesano é para acompanhar essas pessoas que necessitam de uma resposta da Igreja para questões pessoais. Começamos agora com nossas atividades, atendendo nossos diocesanos, tirando dúvidas que querem recorrer aos nossos serviços”, explicou.
A sede do Tribunal Diocesano de Jales está localizada no prédio do Museu e Biblioteca Diocesana, localizado na Rua 20, nº 3016 – Centro (ao lado da atual Cúria Diocesana).
NOMEAÇÕES
Ainda durante a cerimônia de instalação, tornou-se público o decreto de nomeações, de acordo com determinações do Código de Direito Canônico:
- Rodolfo Cabrini de Oliveira – Vigário Judicial da Diocese de Jales
- Vinícius Ferrari – Notário
- Aparecido José Santana – Defensor do Vínculo
- Dr. Edvagner Tomaz da Cruz – Assessor e Auditor
- Miguel Donizeti Garcia – Assessor e Auditor
- Tiago Vinicius Raimundo Caetano – Auditor
- Jéssica Caroline Drigo – Auditora
- Luciano Ramos da Natividade – Perito / Psicólogo
- Dr. Washington Henrique da Conceição – Perito / Médico
Patronos para as causas de nulidade matrimonial: Dr. Alex Pereira Xavier, Dr. Cleiton Alex Quiale Talpo, Dra. Milena Facchini Machado, Dr. Fábio Henrique da Silva Batista, Dr. Ilson José Lopes de Oliveira, Dr. Jean Carlos Pietrobom Chiaparini e Dra. Nayara Santiago Ruiz de Lima.
O TRIBUNAL
O Tribunal Eclesiástico é um órgão da Igreja Católica que é responsável pela atribuição judicial da Igreja, aplicando a lei e o direito eclesiástico, sobretudo as normas constantes do Código de Direito Canônico, aos casos que lhe forem apresentados, sendo utilizado para a resolução dos conflitos entre as pessoas na Igreja.
O Tribunal aprecia, analisa e julga diversos tipos de questões, seja relativo aos direitos, seja relativo à aplicação de uma pena, seja para julgar algum processo ou recurso administrativo, seja em casos especiais, relativos aos casos de nulidade sacramental, como problemas de indisciplina de pessoas do clero e de leigos, as faltas contra os sacramentos e outros assuntos.
A sua instalação na diocese segue a orientação do Papa Francisco no Motu Proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus”, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio, assinada em agosto de 2015. A reforma substituiu integralmente o antigo processo, conforme os cânones 1671-1691 que foram reformados no Código de Direito Canônico de 1983.
