VILIPÊNDIO A SÍMBOLOS RELIGIOSOS

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A recente “performance artística”, na qual um brasileiro, afrodescendente, rala uma estátua de gesso de Nossa Senhora Aparecida e joga o pó sobre si, reavivou a polêmica sobre a relação entre liberdade de expressão e vilipêndio a símbolos religiosos. Vilipêndio significa desrespeito praticado por fala, escrita ou gestos ofensivos.

O artigo 208 do Código Penal Brasileiro diz que “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, é crime, podendo acarretar penalidades, até mesmo prisão.

O artista responsável por essa “performance” explica em um portal da internet que “ralar uma imagem preta até reduzi-la a um pó branco, jogar esse pó sobre si, após um trabalho braçal extenuante, se encobrir, fazendo desaparecer sua pele, sua identidade, são aspectos que a performance toca”.

Ele utiliza-se da liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, para uma pretensa crítica sociocultural religiosa, com o inconveniente, porém, da interpretação gerada sobre vilipêndio de “objeto de culto religioso”, e o agravante de um ato que, segundo o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, pode ser considerado obsceno.

Embora devamos respeitar a valorização proposta por ele da identidade corpórea do ser humano, particularmente de sua própria identidade “mestiça”, devemos nos perguntar sobre a conveniência de ter-se utilizado para isso, em uma forma que está sendo considerada indecorosa, de um símbolo religioso preciosíssimo para o catolicismo, especialmente no Brasil.

Se esse artista quis provocar polêmica, conseguiu. Até mesmo evangélicos se sentiram importunados, pois reavivou-se a consciência de que alguns deles, vez ou outra, também vilipendiam símbolos católicos, associando-os infundadamente à idolatria. Interpretações de textos bíblicos, fora de seus contextos, suscitam-lhes essa conclusão equivocada.

Não podemos estigmatizar os que nos ofendem “pagando com a mesma moeda”. Por isso, em lugar de colocar “lenha na fogueira”, devemos dialogar, procurando criar entendimento entre os distintos pontos de vista presentes em todos os tipos de expressão cultural e religiosa, salvaguardando o respeito mútuo, afinal, defender-se é um direito, mas atacar, irrespeitosamente, é um delito.

Não há mal pior do que os seres humanos se digladiarem, destruindo-se mutuamente. Por isso, nós, católicos, exigimos respeito a nossos símbolos, em especial às imagens da mãe de Jesus e de todos que testemunharam fé autêntica nele, enfatizando o devido respeito a todos os seres humanos, até mesmo aos que nos ridicularizam ou nos criticam injustamente.

Vale ressaltar a necessidade do respeito, acima de tudo, entre os seres humanos e à própria imagem dos seres humanos. Estes são imagem e semelhança de Deus. Deixemos, portanto, de alimentar polêmicas destrutivas. Alimentemo-nos sim, de um bem maior que é o amor a Deus e ao próximo.

Evitemos, enfim que nos desviem a atenção do que mais importa, hoje, ao povo brasileiro: um pais justo, honesto e fraterno. Enquanto polemizamos em torno de símbolos religiosos, os que se apropriam do poder e das riquezas deste país, nos desnudam de nossos direitos, ralam nossa imagem de filhos de Deus, fazem nossa dignidade virar pó e instigam o conflito entre os explorados.

Que Maria, mãe de Jesus, dos pobres e oprimidos, rogue a Deus por nós, e Cristo nos livre do mal!

Jales, 11 de outubro de 2017.

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